MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Fábrica de refrigerantes é condenada por discriminar auxiliar negro e com deficiência física

Decisão considerou que houve obstáculo à ascensão profissional

Médico será indenizado por reclamação no Facebook de demora no atendimento em UPA

Profissional receberá R$ 10 mil de danos morais.

Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.

OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados

Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos

Ex-prefeito é condenado por receber dinheiro em nome de professora fantasma

Réu não comprovou, sequer, a existência da profissional contratada

Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado.

Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo.

Recurso especial. Dano moral. Ofensa. Advogado contra promotora de justiça.

Conduta não abrangida pela imunidade profissional. Montante indenizatório.

A origem e missão do advogado

Definição e aspectos do profissional do direito, o advogado.

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

refletir sua identidade de gênero, com base no princípio da autodeterminação

A dimensão estratégica do setor fiscal: como o DNA da empresa se reflete nas decisões tributárias

expressão autêntica da identidade corporativa e do direcionamento estratégico da empresa.

É possível citar ou intimar o réu por WhatsApp?

Os tribunais de todo país tem aceito que as intimações sejam feitas por whatsapp, todavia a identidade do destinatário deve ser confirmada.

Habeas Corpus garante liberdade a acusados de tráfico de pequena quantidade de droga

, estendendo-se ao corréu diante da identidade de situação entre os dois.

Vítima de falsários receberá indenização de Magazine

de identidade, roubada em assalto ocorrido no Rio de Janeiro

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso